Gabriel Souza Bastos1
Conflitos de terra em Nova Iguaçu:
uma análise a partir do caso de Pedra Lisa2
Introdução
Apesar de comumente associada a características tipicamente urbanas,
a Baixada Fluminense foi palco de diversos conflitos por terra ao longo
das últimas décadas. Nos anos de 1950 e 1960, ela ainda carregava
características bem rurais, embora um acelerado processo de urbanização
estivesse em curso. As mudanças na cidade do Rio de Janeiro, pautadas
na fixação da massa trabalhadora nas periferias, tem repercussões na
Baixada Fluminense. Por volta dos anos de 1930 e pelas décadas
subsequentes, a Baixada foi palco de rápidas e grandes transformações
oriundas da incorporação urbana, através de investimentos estatais que
acabaram alimentando a especulação da área. Assim, a especulação
imobiliária, através da atividade loteadora, foi o "produto mais imediato
das obras públicas promovidas na Baixada a partir dos anos 1930. (...) e os
loteamentos urbanos representavam uma das principais causas dos
despejos de lavradores, em particular em municípios como Duque de
Caxias e Nova Iguaçu" (GRYNSZPAN, 1987, p. 55-56). Tais
reordenamentos espaciais foram de tamanha dimensão, que, de acordo
com Souza (1993), foram capazes de mudar as representações do que se
compreende como Baixada:
Note-se que nesse período havia ainda a representação da
região como uma área agrária e tais conflitos marcaram (...) o
processo de lutas através do qual se constituiu a Baixada
Fluminense metropolitana de nossos dias. Desse modo, a
própria mudança de sentido da ideia de uma Baixada agrária
para uma Baixada Fluminense tal como hoje é representada
pode nos servir como um indício de mudanças históricas que
redefiniram, inclusive, limites da região (Souza, 1993, p. 210).
1 Doutorando, bolsista CAPES pelo Programa de Pós-Graduação de Ciências Sociais em
Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
(CPDA/UFRRJ). E-mail: gabrielsbastos@gmail.com.
2 Esse artigo é um dos produtos finais do Projeto Conflitos e repressão no campo (1946-1988),
edital Faperj 38/2013.
Conflitos de terra em Nova Iguaçu: uma análise a partir do caso de Pedra Lisa
180
Tratando-se de uma atividade de alta rentabilidade para as elites
locais, em 1940, havia cerca de 17.442 ha ocupados com laranjeiras em
Nova Iguaçu. Trata-se de 22,3% da superfície do município, conforme os
dados da Agência Municipal do IBGE (IBGE apud SOUZA, 1993, p. 213).
Tal exploração fundiária parcelava terras para arrendatários, largamente
empregados até os anos 30. Entre 1920 e 1940, observa-se que "o número
de estabelecimentos sob responsabilidade de arrendatários em Nova
Iguaçu teve crescimento muito expressivo, passando de 101 para 503
estabelecimentos" (SOUZA, p. 214), enquanto contava com 704
estabelecimentos controlados por proprietários (ibidem). Entretanto, a
partir de 1950, os arrendamentos passaram para 241 estabelecimentos,
enquanto os estabelecimentos dirigidos por proprietários passaram para
1289. Segundo Mesquita (apud SOUZA, 1993), houve uma expansão de
fazendas a partir da década de 1940, onde fazendeiros "estenderam suas
propriedades, comprando outras, contíguas ou não" (SOUZA, 1993, p.
216). Nesse mesmo período estava em curso um grande número de
dispensas de trabalhadores: nos anos 50 para os 60, em Nova Iguaçu,
97,9% de parceiros foram dispensados, bem como 85,3% de trabalhadores
temporários e 31,1% de permanentes (GRYNSZPAN, 1987). Observa-se,
portanto, que a crescente urbanização de Nova Iguaçu coexistiu com um
processo de concentração fundiária nas áreas rurais do município.
Trata-se de um processo de reordenação espacial que atinge também
as áreas rurais do município: nos anos de 1930, com as obras de
saneamento na Baixada, as terras passam a se valorizar mais, gerando alta
nos preços de imóveis na área. Isso ocorria no mesmo tempo da "idade do
ouro" dos laranjais, conforme contam as representações locais a respeito
dos anos de 1920-1940 (SOUZA, 1993), que entrou em crise no decorrer da
Segunda Guerra mundial. Tais investimentos estatais, entretanto, não
representaram um incentivo à produção agrícola. Diferentemente disso, a
valorização gerada por eles alimentou a especulação, provocando
intensas disputas por terras na Baixada: lavradores contra grileiros,
grileiros contra grileiros e até mesmo grileiros contra legítimos
proprietários (GRYNSPAN, 1987).
Entre os muitos casos de conflitos entre posseiros e grileiros na
Baixada Fluminense no pré-64, os ocorridos em Pedra Lisa ocupam um
lugar importante para compreendermos esses processos, tanto por conta
de seu pioneirismo na organização local de lavradores quanto por ter se
tornado um polo de irradiação-aglutinação de lutas pela terra em regiões
próximas.
Nos anos de 1940, Pedra Lisa começou a ser ocupada por famílias de
posseiros, oriundas de áreas rurais, de outros municípios do Estado do
Rio de Janeiro, como Campos, Casimiro de Abreu, Itaguaí e de outros
estados, principalmente Minas Gerais (COPELLO, 1983). De acordo com o
Gabriel Souza Bastos
181
Bráulio Rodrigues, importante liderança camponesa local, em seu livro de
memórias, muitas pessoas vieram de Itaperuna, Miracema e de outros
lugares do estado do Rio para ali se estabelecerem. "Ficaram até hoje. Não
tem nenhum desses que vieram de Itaperuna que foi embora. Estão todos
eles lá, morando. Tem neto, bisneto" (SILVA, 2008, p. 22-23).
A diversidade de origens dos camponeses que ocuparam a Baixada
Fluminense nesse período é um dos fatores que explica o forte processo
de mobilização do período pré-64. Tais famílias, provavelmente vítimas
de secas e da falência de núcleos cafeeiros de suas regiões de origem,
acabaram originando um contingente disposto a inserir-se nessas
disputas (Ernadez, 2010). A respeito de deslocamentos de populações
rurais, Woortman (1990) caracteriza a migração camponesa como uma
ferramenta de sua reprodução social:
Camponeses são, além de produtores de alimentos,
produtores de migrantes. Por isso, áreas camponesas já
foram chamadas de "celeiros de mão de obra". A migração
de camponeses não é apenas consequência da inviabilização
de suas condições de existência, mas é parte integrante de
suas próprias práticas de reprodução. Migrar, de fato, pode
ser condição para a permanência camponesa (Woortman,
1990, p. 35).
Seguindo essa premissa, compreendemos que se trata de um
campesinato inserido em constantes processos migratórios, buscando
melhores condições de vida, possíveis naquela região.
Diante desse prisma, pretendemos, neste trabalho, analisar conflitos
fundiários em Nova Iguaçu dos anos de 1950 até 1980, tendo os conflitos
de Pedra Lisa como fio condutor.
Pedra Lisa e os conflitos por terra na Baixada no pré-64
Os marcos que delimitam a região conhecida como Pedra Lisa são
tanto geográficos quanto políticos. Nos dias atuais, a área que abrange as
antigas fazendas Santo Antônio do Mato e Limeira, ambas no município
de Japeri,3 desapropriadas em 1958 pelo então governador do Rio de
Janeiro, Miguel Couto Filho, é um bairro que oficialmente carrega o nome
de Pedra Lisa. Atravessando o limite municipal de Japeri, partindo de
Pedra Lisa em direção de Nova Iguaçu, cruza-se uma ponte para entrar
neste município. Trata-se da área da antiga Fazenda São Pedro,
desapropriada em 1959, também fruto da luta dos lavradores do local,
respondendo também por uma área de influência da antiga Sociedade de
Lavradores e Posseiros de Pedra Lisa. Esta área, entretanto, é um bairro
3
Japeri se emancipou de Nova Iguaçu no dia 2 de dezembro de 1991 (Lei 1.902).
Conflitos de terra em Nova Iguaçu: uma análise a partir do caso de Pedra Lisa
182
de Nova Iguaçu chamado Jaceruba. Quando nos referimos a Pedra Lisa,
portanto, temos duas referências em mente: um marco geográfico que é
uma enorme pedra que batiza o local e uma região política: a área de
influência da antiga Sociedade de Lavradores e Posseiros de Pedra Lisa,
que era bem mais ampla envolvia diversas fazendas da região.
Ocupando tal área, dois desafios se colocaram diante dos lavradores:
os donos das Fazendas Reunidas Normandia, propriedade da família
Guinle e de Fausto Alvim, que teriam adquirido terras do conde Modesto
Leal e reivindicavam as terras ocupadas pelos lavradores4
- e as
adversidades físicas da região, extremamente pantanosa, que exigia
trabalho coletivo para drenagem (COPELLO, 1983). Segundo o jornal
Correio da Lavoura de 20/4/1980 (apud COPELLO, 1983, p. 29), "esta região
era cheia de pântanos, o lavrador foi entrando e fazendo valas, secando o
lugar. Muitos morreram pela febre, pois a região era considerada ‘zona
paludosa'". De acordo com Romário Silveira, professor de história região,
O Sr. Wanthoil5 me disse que quando chegaram aqui era difícil
a produção naquela região. A área era alagada e só dava para
plantar arroz. Para plantar outras culturas eles precisaram abrir
canais para drenagem. Assim fizeram o canal do arroz e outros
córregos que cortam a área (Romário Silveira, entrevista
concedida a Gabriel Bastos por e-mail em 28/12/2015).
O lavrador José Matias, uma liderança local, era responsável por
arregimentar famílias. A partir de divulgação boca a boca, as famílias
inscreviam-se na Sociedade dos Lavradores e Posseiros de Pedra Lisa
para aguardar seus lotes (ERNANDEZ, 2010). Para assegurar a
permanência e resistência das famílias em Pedra Lisa, os lavradores
procuravam atrair mais famílias para lá, abrigando cerca de 140 famílias
em 1946 (COPELLO, 1983). A ocupação em Pedra Lisa, portanto, foi feita
de forma organizada, tendo a entrada e saída dos lavradores regulada por
uma comissão formada pelos que ali viviam e trabalhavam, concedendo
um alqueire e meio para plantar, variando de acordo com o número de
componentes de cada família, socializando boas e más condições de
terras, buscando impedir o surgimento de privilégios (COPELLO, 1983).
4 Segundo Hansen, "Cândido Gaffrée e Eduardo Palassin Guinle, naturais de São Pedro do
Rio Grande do Sul, mas domiciliados e estabelecidos na cidade do Rio de Janeiro com o
comércio de fazendas, em 1874" (Hansen, 2009, p. 4). Consta como pertencente ao chamado
"Grupo Guinle" a Cia. Fazendas Reunidas Normandia (ibidem). De acordo com depoimentos
locais, trata-se de uma empresa imobiliária. Nota-se que muitas das terras da empresa em
regiões próximas foram vendidas para um grande número de chácaras (FORTE apud ALVES,
1998).
5 Wanthoil Dias Lacerda, militante da Sociedade de Lavradores e Posseiros de Pedra Lisa na
época.
Gabriel Souza Bastos
183
Diante de pressões da Companhia Fazendas Reunidas Normandia
para expulsão dos lavradores, em 1946, um grupo de posseiros, com
apoio de um advogado, obteve acesso aos documentos dessas terras.
Como eles não comprovavam a propriedade da Companhia, enviaram
um abaixo-assinado para o então presidente da República, Eurico Gaspar
Dutra, reivindicando a garantia de permanecer na área ocupada. Através
de uma comissão do Ministério da Fazenda, concluiu-se que tais terras
eram de propriedade da Fazenda Nacional, portanto, públicas
(COPELLO, 1983). Segundo Bráulio Rodrigues da Silva,
O Zé Matias começou a alertar o pessoal e a ter atrito com os
que vinham derrubar a mata e com os chamados "grileiros" que
queriam tirar o pessoal. Um belo dia ele foi ao Palácio do
Catete. O Presidente era o Marechal Dutra, que o recebeu,
ouviu o que ele contou e pôs uma ordem no papel, sem decreto,
sem nada: "Autorizo os trabalhadores de Pedra Lisa a trabalhar
na sua lavoura desde que não façam desmatamento nem
carvão, apenas para tirar alimentos, alimentação tirada da
lavoura". O Zé Matias tinha sempre essa autorização na mão e,
com isso, ele conseguiu amenizar muita coisa (SILVA, 2008, p.
22). 6
Tal processo de reivindicação dos lavradores, através do abaixoassinado endereçado ao Palácio do Catete, desembocou na criação da
Sociedade dos Lavradores e Posseiros de Pedra Lisa, em 1948, sob
presidência de José Matias. Trata-se da formalização de laços associativos
e comunitários que já existiam antes no local. Foi a primeira associação de
lavradores na Baixada Fluminense e importante ferramenta de luta dos
camponeses no período que antecedeu o golpe de 1964.
Chama atenção o fato de a Sociedade funcionar não só como uma
ferramenta política propriamente dita, mas como uma rede de
manutenção do estilo de vida camponês da região em diversos aspectos:
além do controle da distribuição de terra, a Sociedade também funcionava
como uma rede de ajuda mútua, uma forma de cooperativa para
comercialização e produção e até mesmo um agente regulador para regras
de comportamento comunitário.
6 Chamamos atenção para o tom de naturalidade com que Bráulio Rodrigues se refere a um
encontro de Zé Matias com o então Presidente da República: "Um belo dia ele foi ao Palácio
do Catete". Talvez tenha sido assim como Bráulio Rodrigues reteve a memória a respeito da
relação entre os camponeses e o Estado. Talvez o abaixo-assinado possa simplesmente ter
sido enviado. De qualquer forma, como explicar o acesso ao presidente da República através
de uma associação que estava em vias de ser fundada? Estaria a Sociedade de Lavradores e
Posseiros de Pedra Lisa munida de algum tipo de intermediário entre eles e o Estado? Seria
essa mediação um dos fatores que explique o alcance de suas mobilizações?
Conflitos de terra em Nova Iguaçu: uma análise a partir do caso de Pedra Lisa
184
Comerford (2003) comenta a importância de laços comunitários dentro
do jogo político do sindicalismo camponês na zona da mata mineira.
Conforme o autor nos explica, para que os laços políticos entre o sindicato
e suas bases se estabeleçam de forma consolidada, são necessárias boas
relações sociais, de confiança e reciprocidade entre os sindicalistas e suas
bases. Dessa forma, o trabalho de base consiste em
Localizar e se dar a localizar socialmente, ver e se dar a ver,
estabelecer reciprocidades para ir infiltrando mesmo onde as
pessoas são contra. (...) O trabalho de base, em uma de suas
dimensões, é como uma familiarização: produzir o sindicato
como se produz uma família, contando com o apoio, a
confiança e o empenho dos parentes, e envolvendo mediações
para a aproximação com pessoas/famílias com as quais se torna
possível estabelecer uma relação de intimidade e aliança
(COMERFORD, 2003, p. 274).
O papel de regulação da vida comunitária da associação em Pedra
Lisa responde por uma lógica parecida. Em um cenário de ocupações
conflituosas de terra, a mediação de conflitos entre os membros da
comunidade pela associação surge como uma ferramenta capaz de se
autoproteger de conflitos internos, influenciando assim na coesão do
grupo. Bráulio Rodrigues, em seu livro de memórias, comenta que "Zé
Matias sempre dizia: ‘Quem tiver dificuldade com problemas de divisa
não discuta com o outro, discuta aqui na associação! Porque nós aqui
temos um conselho fiscal para essa finalidade! '" (SILVA, 2008, p. 23).
O conselho fiscal previa que o posseiro deveria morar em Pedra Lisa e
o desmatamento era permitido somente para fins de cultivo. A associação
também promovia aberturas de estradas e valas, para drenagem de áreas
pantanosas, assim como construiu uma escola e a ponte que liga Jaceruba
a Pedra Lisa. A Sociedade também organizava formas de ajuda mútua e
solidariedade entre os camponeses através de trocas de produtos entre
eles em tempos de necessidade e mutirões para construções de casas na
chegada de famílias novas. Além disso, em seu livro de memórias, Bráulio
Rodrigues nos relata que existia "uma espécie de pensão para aqueles que
eram filiados da associação. Por exemplo, se eu falecesse, a minha viúva
ia receber uma pensão que a associação dava." (SILVA, 2008, p. 25).
A comercialização dos produtos dos posseiros escoava pela
cooperativa da Sociedade, "a qual contava com um almoxarifado que
fornecia ferramentas e sementes aos posseiros mediante um pagamento
que era parcelado de acordo com suas condições." (COPELLO, 1983, p.
20). A Sociedade também contava com uma Comissão incumbida de
tratar de casos de transgressões de suas normas de convivência, tais como
Gabriel Souza Bastos
185
o consumo excessivo de bebidas alcoólicas, brigas entre posseiros e
roubos.
O líder José Matias foi assassinado em novembro de 1953, quando
voltava de uma reunião da Sociedade, a caminho de Nova Aurora
(SILVA, 2008). Bráulio Rodrigues conta que ele sempre voltava
acompanhado de seis a oito pessoas, com exceção dessa vez, quando foi
emboscado por um jagunço armado com uma espingarda que lhe deu um
tiro no peito, matando-o instantaneamente (Última Hora 13/2/1962). Com
a morte do líder, os conflitos se intensificaram, ocorrendo, inclusive, em
1953, a expulsão de 30 famílias de meeiros na Fazenda Pimenta, área
próxima de Pedra Lisa (COPELLO, 1983).
Segundo o jornal Imprensa Popular de 18/8/1956, a polícia tentou
efetivar um mandato de despejo na área e foi recebida por lavradores
armados de facões, foices, enxadas e espingardas de caça. Essas ações
eram entendidas pelos trabalhadores como formas de autodefesa. Na
entrada da região, havia uma tabuleta onde se lia: "Aqui em Pedra Lisa
não entra polícia. Nem grileiros. Estas terras têm donos. Cada palma de
chão roubado há de custar a vida de todos nós." Não por acaso, portanto,
a região foi apelidada pelo subdelegado por ela responsável como "zona
conflagrada" (GRYNSZPAN, 1987, p. 153). Sobre o episódio, Bráulio
Rodrigues chama atenção para a provável ilegalidade da ação de despejo,
bem como para a presença de agentes privados de repressão no ato de
expulsão:
Não houve prisão. O que tinha que acontecer, aconteceu na
área. Houve duas mortes. Não houve inquérito, não houve
nada. Foi uma coisa assim, pra num vim pra fora, né? (A
repressão) foi maior, muito maior, porque aí não era só a
polícia, aí era jagunço, era bem diferente. Não tinha processo,
não tinha nada (Entrevista a Frederico Araújo, apud ARAÚJO,
1982, p. 50).
Para além da resistência armada, outras estratégias de resistência para
manter a posse da terra eram acionadas pelos lavradores. Em 1956,
jagunços e policiais armados com metralhadoras assaltaram várias
residências em Pedra Lisa, incendiando e destruindo três casas. Por
intermédio do Jornal do PCB, Imprensa Popular, os camponeses dirigiramse ao governador Miguel Couto Filho e à Assembleia Legislativa para
denunciar o crime que, de acordo com eles, partia da Imobiliária dos
Guinle, interessada em se apropriar de suas terras. (Imprensa Popular,
10/3/1956).7
7 Tratando-se de um dos agentes políticos articulados com a Sociedade de Lavradores e
Posseiros de Pedra Lisa, talvez, a rede política que se construía entre as organizações
camponesas da Baixada e setores progressistas da imprensa (sobretudo o Imprensa Popular,
Conflitos de terra em Nova Iguaçu: uma análise a partir do caso de Pedra Lisa
186
Em 1956, o presidente da Sociedade de Lavradores e Posseiros de
Pedra Lisa reuniu-se, acompanhado de um representante do Instituto
Nacional de Imigração e Colonização (INIC)8 e de membros da imprensa
local, com um vereador que demandava a posse das terras e o delegado
da região. Argumentavam que a área era pública e que, portanto,
qualquer ação policial com fins de despejo dos trabalhadores rurais era
por eles considerada ilegal (Imprensa Popular, 18/08/1956). Ficou
acordado, na ocasião, que a polícia não faria novas incursões até que
saísse o resultado da ação judicial movida pela Sociedade (GRYNSZPAN,
1987).
Os posseiros também se reuniram com o Ministro da Agricultura no
ano seguinte em seu gabinete e denunciaram as tentativas de despejo
(Última Hora, 21/02/1957). Após o encontro, o ministro garantiu que
providências seriam tomadas. Em 1958, houve uma outra tentativa de
despejo, dessa vez por iniciativa da família Fausto Alvim, das Fazendas
Reunidas Normandia, utilizando-se da polícia de Nova Iguaçu. Os
lavradores resistiram com apoio de setores progressistas da imprensa,
que deu cobertura à investida de expulsão, inviabilizando o despejo
(COPELLO, 1983). Em 1958, o então governador do estado do Rio de
Janeiro, Miguel Couto Filho, decretou a desapropriação das duas glebas
que compunham Pedra Lisa: Santo Antônio do Mato e Limeira
(ERNANDEZ, 2010). Por conta disso, foi instalada uma placa de bronze
em frente à escola de Pedra Lisa, que até hoje lá permanece, onde se lê:
Os camponeses de Pedra Lisa, posseiros de mais de séculos
dessas terras, por sucessões hereditárias e de compra e venda,
perseguidos por grileiros, que lhes queimavam as casas e
destruíam as plantações, testemunham neste bronze sua
imorredoura gratidão ao governador Miguel Couto Filho, pelo
seu ato justo e sábio desapropriando estas mesmas terras em
favor daqueles que as ocupam e as cultivam e resolvem dar o
seu nome a este núcleo agrário, que passará, de hoje em diante,
chamar-se Miguel Couto Filho. 13-7-58.
Foram constantes as mobilizações para pressionar o governo estadual.
Eram comuns, como narra Bráulio Rodrigues, idas a Niterói, com um
grande número de lavradores, a fim de forçar ações em defesa dos
posseiros. Isso só era possível porque havia uma rede de apoios, onde se
destacavam os laços com o Partido Comunista e diversos sindicatos:
ligado ao PCB) tenha sido responsável a fornecer acesso dos camponeses para com essas
autoridades do Estado.
8 O INIC, Instituto Nacional de Colonização e Imigração, foi criado em 1954, pela lei 2163, de
5 de janeiro. Cabia ao INIC traçar e executar o programa nacional de colonização, sendo o
órgão responsável pela implementação de Núcleos de Colonização.
Gabriel Souza Bastos
187
Em Pedra Lisa, nós tivemos um apoio muito grande do
Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro: apoio moral e
financeiro, no tempo em que o Benedito Cerqueira era o
presidente do sindicato. Ele era do Partido Comunista também.
Tivemos apoio do primeiro Conselho Municipal de
Trabalhadores formado no estado do Rio de Janeiro (...). O
Benedito Cerqueira e o Isaltino, redator-chefe do jornal A
Tribuna do Metalúrgico, iam às reuniões, levavam alguma coisa
para distribuir para o pessoal, roupas etc. E iam na hora da luta
também.
(...)
Nós íamos até Petrópolis porque tinha um sindicato muito
grande lá, que era o dos tecelões (SILVA, 2008, p. 39-40).
Dois outros grandes conflitos ocorreram em fins da década de 1950 em
Pedra Lisa, na Fazenda São Pedro e na Fazenda Boa Esperança. O conflito
da Fazenda São Pedro, propriedade de Francisco Junqueira, fazendeiro de
café em São Paulo e usineiro de leite em Minas Gerais, se desenrolou em
1959 quando diferentes grupos de meeiros entraram em conflito entre si.
De acordo com Copello (1983), havia um grupo de meeiros da área da
várzea e outro da área da serra, estes, com condições bem mais adversas
de exploração da terra. Quando os lavradores da várzea se recusaram a
pagar a meia, Junqueira mobilizou os meeiros da serra para expulsarem
seus vizinhos. Entretanto, a Sociedade dos Lavradores de Pedra Lisa foi
capaz de unir os dois grupos para que ambos não mais pagassem a meia.
Em resposta, o fazendeiro, além de travar lutas judiciais para a expulsão
de ambos os grupos, trouxe um grupo de jagunços de São Paulo para
pressioná-los, assim como recorreu também a um contingente da polícia
para efetuar o despejo. Mas tal ação foi contida pela resistência dos
meeiros, que fizeram valas na estrada a fim de impedir a entrada dos
policiais (COPELLO, 1983).9
Os lavradores foram à Assembleia Legislativa a fim de apelar para os
deputados no sentido de impedirem que o despejo fosse concretizado
(Luta Democrática, 11/6/1959). Recebidos pelo presidente da Assembleia
em seu gabinete, ouviram dele que apenas o governador Roberto Silveira
poderia dar uma solução para o caso. Um pouco mais tarde, ocorreu a
desapropriação10 (Última Hora, 16/12/1959).
Já o caso da Fazenda Boa Esperança se desenrolou por conta de atritos
entre o proprietário e meeiros. Estes acusavam o proprietário de roubar
9 Copello não faz referências diretas às fontes desse episódio. Entretanto, suas fontes são, no
geral, entrevistas e o jornal Correio da Lavoura entre 1958 a 64 e de 75 a 80.
10 Decreto 6896 de 13/01/1960, publicado no Diário Oficial do Estado RJ em 14/1/1960 e
decreto 7.214 de 2/12/1960, publicado no Diário Oficial do Estado RJ em 12/12/1960.
Conflitos de terra em Nova Iguaçu: uma análise a partir do caso de Pedra Lisa
188
no percentual de produção e rebelaram-se detendo um caminhão e o
motorista que transportava os produtos agrícolas. Como resposta, o
proprietário mobilizou "tropas de soldados que metralharam e
queimaram casas, plantações, animais e expulsaram os meeiros (...),
ocorrendo até mesmo a deformação física de um meeiro" (COPELLO,
1983, p. 34). Após o ocorrido, as associações de lavradores de Pedra Lisa e
de Japeri11 mobilizaram cerca de 250 pessoas que realizaram uma vigília
durante dois dias no palácio do Ingá. Tal mobilização resultou na
desapropriação da Fazenda Boa Esperança12, com indenização ao
proprietário, "além de ceder transporte, sementes e algum material de
construção para que os meeiros pudessem retornar ao trabalho,
recebendo ainda proteção da polícia" (COPELLO, 1983, p. 34).
Como podemos observar, tratava-se de uma situação de sucessivas
vitórias da Sociedade de Lavradores e Posseiros de Pedra Lisa na segunda
metade dos anos 1950. A ação da Associação irradiou-se pelas regiões
próximas, mas foi além dos limites municipais, mostrando uma
articulação em torno de determinadas formas de ação.13 Em 1961, ocorreu
uma outra resistência organizada, desta vez na região do Núcleo Agrícola
Santa Alice, em Itaguaí, que também envolveu conflitos armados.
Tratava-se de um núcleo de colonização do INIC, onde a maioria dos
lavradores eram espanhóis. Conforme narrado por Bráulio Rodrigues em
seu livro de memórias, alguns deles haviam participado de alguma
resistência ao regime franquista na Espanha (SILVA, 2008).
O conflito ocorreu por conta de um grileiro, dono de uma joalheria no
Rio de Janeiro, que reivindicou as terras para si. Bráulio Rodrigues conta
que um subdelegado, nomeado por um político da região, prestava apoio
político local para o grileiro e, por conta própria, "chegou lá dando tiro à
vontade e colocou um ou dois pra fora" 14 (Silva, 2008, p. 32). Os
11 Segundo Copello (1983), o surgimento desta associação foi fruto de um racha de um grupo
que teria rompido com a associação de Pedra Lisa em 1958, após terem sido derrotados em
eleições de direção.
12 Decreto 7206, de 25 de Novembro de 1960.
13 A segunda metade dos anos 1950 e a primeira dos anos 1960 foram de intensa mobilização e
organização dos trabalhadores rurais. Em 1954, foi criada a União dos Lavradores e
Trabalhadores Agrícolas do Brasil (Ultab), que adotou uma política de incentivar a realização
de encontros camponeses locais e estaduais, estimulando assim maior organização de
lavradores. Nesse contexto, foi criada, em 1959, a Federação das Associações de Lavradores
do Estado do Rio de Janeiro (Falerj). Nesse mesmo período, ocorriam conflitos fundiários em
outros municípios do estado, tais como: Fazenda São Lourenço e Capivari em Duque de
Caxias; Companhia América Fabril em Magé; São José da Boa Morte em Cachoeiras de
Macacu e Imbé em Campos dos Goytacazes.
14 Importante frisarmos o caráter de agente particular dos subdelegados, inseridos em um
contexto político de troca de favores. Sobre essa categoria, nessa época, Bráulio Rodrigues
descreve em seu livro de memórias da seguinte forma: "Naquela época, os subdelegados
eram nomeados por um político da área. Por exemplo, eu simpatizei com você, vou nomear
você como subdelegado desta área aqui. Você não ganhava nada, mas tinha um título de
Gabriel Souza Bastos
189
lavradores de Santa Alice recorreram à Associação de Pedra Lisa.
Conforme a narrativa de Bráulio Rodrigues, "as pessoas do Coletivo
sabiam do nosso movimento em Pedra Lisa e foram lá pedir apoio da
gente" (Ibidem, p. 31). Um episódio de conflito armado é narrado por ele
em uma ocasião de tentativa de despejo:
Aí nós reunimos os espanhóis (...) e eles resolveram pegar.
Distribuímos o pessoal na entrada, um aqui, outro lá. Quando a
polícia chegou, não morreu ninguém, graças a Deus, mas houve
muito tiroteio. Só não morreu gente de lá nem de cá porque nós
estávamos muito bem protegidos. A gente estava atirando mais
para espantar, não era para matar. Aí eles saíram fora (Silva,
2008, p. 32).
De acordo com as edições de 25/1/1962 do jornal Última Hora e de
fevereiro de 1962 do Terra Livre, a Associação de Lavradores de Pedra Lisa
enviou até Itaguaí uma comissão de 53 lavradores em um caminhão com
a finalidade de prestar apoio aos ocupantes de Santa Alice. A comitiva foi
recebida por uma rajada de metralhadora da polícia, e o lavrador José
Firmino foi ferido gravemente. Todos os outros foram presos, mas soltos
após esforços jurídicos da Associação para os libertar. Apenas três
lavradores permaneceram detidos: Alvino Alves, que era presidente da
Associação de Lavradores de Pedra Lisa e vice-presidente da Falerj;
Wanthoil Dias Lacerda e José Ferreira. Conforme narram matérias das
edições de 13/1/1962 e 28/2/1962 do Jornal do Brasil, ao saber do
ocorrido, Irênio de Matos, executor do Plano Piloto de Ação Agrária do
Governo do Estado, tentou intervir junto ao Juiz para libertar os três
lavradores. Entretanto, também foi preso, acusado de tê-los mobilizado
contra a polícia. Tanto Irênio quanto os três lavradores foram
enquadrados na Lei de Segurança Nacional, sendo soltos somente 26 dias
depois. É importante ressaltar que já antes do golpe essa legislação estava
sendo usada para tentar frear as mobilizações camponesas e atingia até
mesmo agentes do Estado.
Conforme discutido por John French (2006), o uso de aparatos de
características repressivas pelo Estado brasileiro não é exclusivo de
períodos autoritários. Durante o período de 1946-1964, analisado neste
tópico, a "esquerda radical" tinha como costume associar o aforismo de
Washington Luís, dos anos de 1920, de que as questões dos trabalhadores
seriam "caso de polícia" como característica de todos governos
brasileiros. Isso se confirmaria dois anos após as primeiras eleições desde
subdelegado e tinha poder na área. Em Nova Iguaçu, Getúlio Moura, que era um dos chefões
políticos da Baixada Fluminense naquela época, nomeava os delegados. Mandava prender,
fazia tudo na polícia de lá. Ele era deputado federal, era político do PSD, muito influente na
Baixada Fluminense" (SILVA, 2008 p.25).
Conflitos de terra em Nova Iguaçu: uma análise a partir do caso de Pedra Lisa
190
o fim do período Vargas, nos primeiros anos da Guerra Fria. O PCB foi
colocado na ilegalidade por conta de uma denúncia de um deputado do
Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) ao Tribunal Superior Eleitoral. A
denúncia alegava o caráter ditatorial e internacionalista da agremiação e
pedia a cassação de seu registro, embora absolutamente nada de concreto
houvesse acontecido:
Depois de um breve período de esperança, entre 1945-1947, as
conclusões pessimistas da esquerda radical foram amplamente
confirmadas pelo governo duramente repressor de Dutra, até
1950. O ataque de Dutra ao que ele considerava serem forças da
desordem, da anarquia e do comunismo aconteceu apenas uma
década depois de um recrudescimento semelhante, ocorrido
durante os anos crescentemente sombrios entre 1935 e 1941
(French, 2006, p. 405-406).
O então Deputado Federal Tenório Cavalcanti teria se articulado junto
aos camponeses no conflito de Santa Alice, pressionando tanto o governo
federal quanto o estadual para que a desapropriação fosse realizada. Em
setembro de 1961, um representante de Tenório encontrara-se com um
representante do então presidente da República João Goulart em Santa
Alice, firmando um acordo verbal entre Nelson de Souza e Bráulio
Rodrigues, "até que o Sr. João Goulart se entenda com o Governador do
estado do Rio, Sr. Celso Peçanha" (Luta Democrática, 27/09/1961, p. 2).
Sobre o episódio, Bráulio relata o seguinte:
Tivemos um encontro com o presidente João Goulart e com o
governador do estado. (...) Tinha um termo, tinha um slogan da
reforma agrária naquela época: "Ou na lei, ou na marra". Aí
João Goulart disse:
- Olha, na marra eu não aconselho ninguém a fazer, mas na lei
vocês vão ter tudo (SILVA, 2008, p. 33).
A Fazenda Santa Alice foi desapropriada pelo governo estadual, mas
Nelson de Souza recorreu tal decisão ao Tribunal de Justiça, dando-lhe
causa ganha, o que foi posteriormente anulado, por conta da
desapropriação da mesma fazenda pelo governo federal. (Luta
Democrática, 20/4/1963, p. 5).
Para além do caso de Santa Alice, havia uma grande dinâmica política
de deslocamento de quadros da FALERJ. Enquanto a associação de Pedra
Lisa prestava apoio em Santa Alice, uma das lideranças de Magé, Manoel
Ferreira Lima, "estava à frente da de Vargem Grande, em Itaboraí. No
Imbé, em Campos, o líder foi José Pureza, de Caxias. Outros líderes de
Caxias, como Joaquim Antônio e Itamar Joel Miranda, também
participaram da ocupação do Imbé" (GRYNSPAN, 1987, p. 169). Face da
Gabriel Souza Bastos
191
mesma moeda, Tenório Cavalcanti também prestara auxílio ao conflito da
Fazenda São Lourenço, em 1961 - onde também estiveram presentes
lavradores de Pedra Lisa - através do fornecimento de armas da Marinha.
Em nossas incursões a campo em Pedra Lisa, um antigo líder camponês,
já muito idoso, nos disse que tinha uma granada e um fuzil da Marinha
escondidos na sede da associação. Talvez essa dinâmica política de
deslocamento de militantes da FALERJ ao longo dos conflitos pela
Baixada, somado ao fornecimento de armamento da Marinha por Tenório
em São Lourenço explique esses armamentos em Pedra Lisa.
O pós-64 em Pedra Lisa
Se a segunda metade dos anos 1950 e a primeira metade dos anos 1960
foram de excepcional mobilização da Sociedade de Lavradores e
Posseiros de Pedra Lisa, o período seguinte vai na direção contrária. O
pós-64 em Pedra Lisa representa um período de desmobilização, marcado
por intensa repressão. Não se trata de menor intensidade de luta de
classes, mas um período capaz de nos revelar outro aspecto desta. "O
estudo dos momentos de ‘desmobilização', além de recuperar essas
experiências, pode nos ajudar a entender o aparecimento ou o
desaparecimento de conflitos mais abertos. (...)" (PALMEIRA, 2009, p.
172). A abordagem que se segue, portanto, "pode nos dizer alguma coisa
sobre as mudanças efetivamente operadas no padrão de atuação de uma
classe social pela própria movimentação dessa classe numa conjuntura de
mobilização política" (Ibidem).
Há muitos elementos sobre as lutas e a organização em Pedra Lisa que
precisam ser esclarecidos e aprofundados, em especial seu papel na
organização dos lavradores em toda a região que vai até Itaguaí, bem
como possíveis articulações com Xerém, em Duque de Caxias. As
indicações que temos mostram que se tratava de uma área com grande
dinâmica política e onde se preparava resistência a um possível golpe.
Quando este ocorreu, a situação dos posseiros da região e de suas
lideranças se tornou crítica. Como narra Bráulio Rodrigues:
Eu estava em Pedra Lisa, aguardando um outro movimento que
viria, aguardando uma contra-revolução que tinham nos
prometido. Já tinha as tarefas designadas: o que ia fazer, para
onde ia, essa coisa toda. Nós estávamos nos preparando para
fazer um contragolpe. Não éramos só nós em Pedra Lisa: havia
outros setores do campo que estavam na mesma situação. As
associações de lavradores e o Partido Comunista estavam
envolvidos naquela resistência também.
(...)
Conflitos de terra em Nova Iguaçu: uma análise a partir do caso de Pedra Lisa
192
Daí a pouco escutamos no rádio que o João Goulart tinha saído,
que estava deixando o país. Aí eu reuni com o grupo que estava
lá, não era pouca gente, era muita gente,
- Olha, o problema é o seguinte: João Goulart está saindo. Até
agora o que prometeram trazer para nós não chegou até aqui.
Evidentemente vai ter dificuldade para chegar, e nós não vamos
ficar aqui porque nesta hora, agora que está acontecendo isso,
vão vir grileiros, vão vir assassinos, jagunços, tudo com o
objetivo de ceder para o golpe que estão dando no país. Vão vir
para fazer justiça com as mãos deles em cima de nós,
principalmente em cima de mim e nos demais companheiros
que estão aqui na direção.
(...)
Pois não deu outra: saí e em 40 minutos ou mais um pouco,
chegou um monte de gente procurando por mim, tudo armado
para me matar. Não era polícia, não era nada. Eram justamente
pessoas de que eu falei, ligadas grileiros, que aproveitavam o
momento para dizer que estavam fazendo isso em nome dos
que estavam dando o golpe no país (SILVA, 2008, p. 43).
O seguinte trecho nos chama atenção: "Olha, o problema é o seguinte:
João Goulart está saindo. Até agora o que prometeram trazer para nós não
chegou até aqui. Evidentemente vai ter dificuldade para chegar, e nós não
vamos ficar aqui." Estaria ele se referindo a possíveis armas a serem
empunhadas para formar uma resistência ao golpe?
Bráulio conseguiu fugir, ficou muito tempo escondido, em diferentes
lugares, mas acabou sendo preso em 1966. Segundo ele, foram mais de 20
prisões entre 1966 e 1974. Depois delas, voltou para Nova Iguaçu e
retomou o trabalho organizativo, desta vez na Diocese de Nova Iguaçu,
como veremos mais adiante.
Se até 1964 a associação de lavradores de Pedra Lisa contava com cerca
de 1.500 associados, após o golpe houve uma significativa reviravolta
nesta conjuntura. A Sociedade de Lavradores e Posseiros de Pedra Lisa,
no pós-64, além de ter sua sede completamente destruída e seus
documentos queimados, teve suas lideranças perseguidas pelo Exército.
Além disso, o ramal ferroviário, que tinha uma estação na Fazenda São
Pedro, bastante usado pelos lavradores para escoar sua produção, foi
extinto (COPELLO, 1983). Sobre esse período de intensa repressão,
Raimundo Lima, militante do PCB na época, que costumava frequentar
reuniões em Pedra Lisa, diz que tanques de guerra foram até a região:
Os tanques de guerra foram em Pedra Lisa! (...) Os
companheiros trabalhadores rurais lá, os camponeses,
amarraram lá e o pessoal sumia com eles, eles pegavam,
matavam. Todo mundo via! Acontecia isso, mas você não podia
Gabriel Souza Bastos
193
provar. Acontecia isso, os maridos eram presos, as mulheres
corriam também, foi uma miséria (...). Aqui foi uma região de
perseguidos! (Entrevista de Raimundo Lima, concedida a
Leonilde Medeiros, Aline Borghoff e Romário Silveira em
setembro de 2015).
Um entrevistado, que preferiu não se identificar, conta mais detalhes
sobre esse processo. A partir de relatos de militantes que atuaram na
Sociedade dos Lavradores e Posseiros de Pedra Lisa, ele afirma que, nesse
período, pessoas da própria comunidade entregavam nomes de
lideranças para o regime:
Em conversa com todos esses ex-companheiros militantes eu
percebo o seguinte: que com o golpe militar, né, com a ditadura
instituída em 1964, muitos deles tiveram que sair daqui (...), às
pressas, fugindo e deixaram seus bens. Raimundo Lima, por
exemplo, tinha uma casa em construção. João Barboza, né,
todos esses eram trabalhadores e tinham casas em Japeri,
Engenheiro Pedreira, Pedra Lisa e em Jaceruba (...). Essas
pessoas tiveram que deixar seus sítios. E eles nos contam que
essas pessoas que representam o poder aqui em Japeri, o poder
econômico, e com tentáculos também no poder político, na
polícia civil, (...) que também eram trabalhadores, pessoas
humildes naquela época, aproveitaram aquele momento da
ditadura militar pra fazer o que eles chamavam (fazendo o
trocadilho) de "entrega-lista". Ou seja: eles entregavam as
pessoas que eram militantes e, em troca disso, eles se
apropriavam. Por exemplo, no caso do Wanthoil Dias Lacerda,
se apropriaram das terras, das ferramentas, dos animais, do
maquinário... Porque esse pessoal produzia, e era uma
produção rica. (...) E esses grileiros se apropriavam disso
(Entrevista anônima, concedida a Gabriel Bastos em 22 de
dezembro de 2015).
Tratava-se, portanto, de uma relação de troca entre o Estado e
grileiros, membros da própria comunidade de Pedra Lisa, onde o
primeiro recebia informações sobre as lideranças e os segundos recebiam
as glebas e/ou bens dos militantes perseguidos. Os que ontem eram
"entrega-lista", portanto, tornaram-se grandes proprietários de terras,
proprietários de diversos imóveis urbanos, donos de postos de gasolina e
de lojas de material de construção:
Tem o Capixaba que é o mais rico aqui da região. Tem (...)
Sargento Romário; o Joel Brunato, dono da loja de materiais de
construção, cujos filhos assumem o poder aqui, foi vereador.
Conflitos de terra em Nova Iguaçu: uma análise a partir do caso de Pedra Lisa
194
Henrique Elzer... São assim os donos de grande parte das lojas,
dos casarios, dos prédios de Engenheiro Pedreira hoje e o
Capixaba das terras. (...) O capital inicial deles foi dado com a
ditadura militar (Entrevista anônima, concedida a Gabriel
Bastos em 22 de Dezembro de 2015).
Outras evidências confirmam esse esquema de repressão e grilagem.
Raimundo Lima, militante do PCB, citado no trecho da entrevista
anterior, como um dos camponeses que teve que deixar seu sítio,
confirma dois nomes e fala de mais um outro entrega-lista:
Aqui foi uma região dos perseguidos. Tinha o José Alves
Pinheira, ele era dono da farmácia... Ele era entrega-lista. (...)
Joel Brunato, Sargento Romário (...) O sargento armado ficou de
metralhadora na mão para ele [O Capixaba] cercar aquela área
que chama "Fazenda do Capixaba", aquilo era dos camponeses
no tempo de Roberto Silveira, foi tudo tomado (Entrevista de
Raimundo Lima, concedida a Leonilde Medeiros, Aline
Borghoff e Romário Silveira em setembro de 2015).
As evidências de repressão em Pedra Lisa no pós-64 se manifestam
também com o receio das pessoas em darem entrevistas sobre o
acontecido. Em 2014, nas etapas iniciais da pesquisa, membros da equipe
foram à região com integrantes da Comissão Estadual da Verdade do Rio
de Janeiro (CEV/Rio) para iniciar a coleta de informações. Nas três
residências visitadas, a resposta foi muito parecida: eram crianças e não
lembravam de nada. A conversa foi desviada com perguntas sobre como
era a região antigamente. Algumas coisas que foram ditas remetem aos
sentidos da memória traumática da repressão e o silêncio dela decorrente.
Aos poucos, com muito cuidado, foram narrados fragmentos de
lembranças do período imediatamente posterior ao golpe: casas
revistadas completamente, gavetas e armários revirados em busca de
armas. "Você não imagina quantos papeizinhos nós engolimos! ", numa
evidente referência a documentos que foram destruídos.
Ainda nesse período de intensa repressão, por volta de 1964, houve
uma tentativa de reorganização da Sociedade de Lavradores e Posseiros
de Pedra Lisa, através de uma reunião que contou com a presença de mais
de cem pessoas. Entretanto, tal reunião fora denunciada à unidade do
Exército em Deodoro, que enviou tropas ao local, espancando e
prendendo lavradores. Dirigentes ficaram detidos por vários meses
(COPELLO, 1983).
Sobre os efeitos imediatos do golpe de 1964, nos chama atenção o
caráter de classe desse fenômeno. Isso se evidencia por duas facetas, uma
política e outra econômica. Para além dos efeitos políticos quase que
Gabriel Souza Bastos
195
imediatos após o golpe, como a imediata busca a Bráulio Rodrigues,
perseguições políticas através dos "entrega-lista" e o fechamento da
Sociedade com o sucessivo impedimento de que esta voltasse a funcionar,
Copello (1983) nos demonstra prejuízos para os lavradores. Outras
associações foram fechadas em regiões próximas. Em Pedra Lisa, foram
fechados o posto médico e a escola da Associação, extinguindo o sistema
de pensão que esta fazia funcionar para viúvas e idosos. Além disso,
houve extinção do ramal ferroviário, o que prejudicou drasticamente o
escoamento da produção dos lavradores, que passaram a ter que
transportar com carroças a produção que outrora era transportada por
trem. De acordo com os dados de Copello (1983), em Jaceruba, antes de
1964 eram produzidas semanalmente 1.500 caixas de diversos produtos
agrícolas. Em 1983, tal produção foi reduzida para cem caixas, segundo
depoimentos locais.
Conforme discutido por Ianni (1981), vale a pena lembrar que não se
trata de um efeito isolado deste período. A ditadura teve, nas bases de sua
economia política a superexploração das mais diversas categorias do
trabalho, na cidade e no campo, com o lema de "segurança e
desenvolvimento" como horizonte. Além disso,
Do ponto de vista social os mais penalizados foram os
trabalhadores, que em primeiro lugar perderam o poder de
compra de seus salários ao longo daqueles mais de vinte anos
de regime ditatorial - por exemplo, em 1972, mesmo ano em
que o PIB do país cresceu 11,7%, o Brasil se tornou o campeão
internacional em acidentes de trabalho;15 enquanto em 1974 o
salário mínimo chegou ao seu patamar mais baixo, equivalendo
a 54,48% do que valia em 1960.16 Os migrantes que chegaram da
zona rural aos centros urbanos em busca de melhores
oportunidades de vida viram os serviços públicos sendo
deteriorados, deparando-se com a inexistência de
equipamentos urbanos que garantissem educação para seus
filhos e saúde para o conjunto da família, além de condições
dignas de habitação (MELO et al., 2015).
A desmobilização no período pós-golpe seria superado anos mais
tarde, quando o grande polo de irradiação de lutas na cidade e no campo,
em Nova Iguaçu seria retomado pela diocese local, sob liderança do Bispo
Dom Adriano Hypólito.
15 De acordo com a OIT.
16 De acordo com o DIEESE.
Conflitos de terra em Nova Iguaçu: uma análise a partir do caso de Pedra Lisa
196
As lutas dos anos de 1980
Em 1984, uma área que abrange os municípios de Nova Iguaçu e
Queimados foi ocupada por 600 famílias. O objetivo da ocupação era
reivindicar a área para fins de reforma agrária. Trata-se de Campo Alegre,
que gerou grandes repercussões na Baixada Fluminense. Talvez, a grande
repercussão dessa ocupação tenha se dado pelo fato de ter aglutinado
diversas forças políticas, que desde o final da década de 1970 vinham se
reorganizando. Em 1979, foi criado o Núcleo Agrícola Fluminense (NAF),
em Duque de Caxias, por posseiros, com a presença de Laerte Bastos, uma
importante liderança da Baixada no pré-64. O NAF, lado a lado da
Comissão Pastoral da Terra (CPT) organizou a ocupação Morro Grande
(Duque de Caxias) no mesmo ano. Com muitas famílias presentes, os
ocupantes excedentes do Morro Grande foram para a ocupação do Parque
Estoril (Nova Iguaçu). Paralelamente a isso, movimentos ligados ou
próximos à Diocese de Nova Iguaçu, como a CPT, a Comissão de Justiça e
Paz e o Movimento Amigos do Bairro (MAB), organizaram, em 1979, o
Mutirão Nova Aurora17 cujas famílias excedentes foram para Campo
Alegre.
O perfil das famílias nesses mutirões era diverso. Trata-se de um
contexto diferente das décadas de 1950 e 1960, quando a origem da
maioria dos posseiros era rural. Agora, se trata de uma população urbana
com raízes rurais. Sônia Martins, membro da CPT de Nova Iguaçu e
militante que participou dos primórdios do Mutirão de Campo Alegre,
inserindo-se por meio de sua comunidade eclesial de base, pelo ramo da
educação, nos dá mais detalhes sobre o perfil social e político desses
ocupantes:
O pessoal do Parque Estoril, eu via uma presença com uma
ênfase maior de trabalhador rural, já Campo Alegre, é um povo
que já havia perdido muito essa característica do campo. (...) O
povo que tinha de 50 anos para cima tinha um perfil mais
politizado e mais arraigado a essa dimensão de camponês, de
inserção da produção, de pensar um lugar para morar e
produzir. (...) Os novos, tem essa preocupação de estar porque
precisa viver, a cidade não dava conta de pagar aluguel, tinha a
questão da violência, de ter um lugar mais sossegado para criar
os filhos, mas a necessidade muito forte de trabalhar fora, para
poder complementar a renda familiar (Entrevista de Sônia
Martins concedida a Gabriel Bastos em outubro de 2015).
17 Mutirão foi o termo utilizado ao longo da década de 1980 em todo o estado do Rio de
Janeiro para caracterizar acampamentos formados a partir de ocupações reivindicatórias.
Gabriel Souza Bastos
197
A ocupação foi feita por etapas. Após divulgar que haveria um
mutirão em Campo Alegre, os organizadores da ocupação levavam os
interessados para Vila Americana, uma área próxima de Campo Alegre.
"Nesta localidade, as famílias foram cadastradas e, pouco a pouco,
enviadas para o Cruzeiro, região (...) onde foi feita a primeira ocupação e
montado o acampamento de base" (ERNANDEZ, 2010, p. 197). Ao todo,
tratavam-se de cerca de 6 mil ocupantes (Ibidem). Uma vez no Cruzeiro, as
famílias aguardavam a chegada de novas famílias, até que, uma vez
reunidas um número suficiente de pessoas uma nova gleba de Campo
Alegre era ocupada, chamada de regional. Cada regional contava com um
coordenador e comissões de trabalho para diversos fins. Um aspecto
organizacional que nos chama atenção aqui é o lugar de origem dessas
comissões: "na organização dos conventos, já que teriam sido as freiras
ligadas às CEBs (Comunidades Eclesiais de Base) e à CPT as que mais
teriam auxiliado no processo de organização interna" (ERNANDEZ, 2010,
p. 197). De acordo com Michael Löwy, as CEBs são "um pequeno grupo
de vizinhos que pertencem à mesma comunidade, favela, aldeia ou zona
rural populares e que se reúnem regularmente para rezar, cantar,
comemorar, ler a Bíblia e discuti-la à luz de sua própria experiência de
vida" (LÖWY, 2000, p. 82-83). Diante de uma conjuntura de reorganização
de movimentos populares de luta pela terra na Baixada Fluminense, esses
novos elementos de cunho religioso são capazes de trazer novos
elementos para as ocupações de terra:
A experiência das CEBs, graças a seu forte componente
democrático, contribuiu muitas vezes para dar uma qualidade
nova aos movimentos sociais e políticos que alimentou: com
raízes no cotidiano do povo e em suas preocupações humildes e
concretas, ela encorajou a auto-organização das bases e uma
desconfiança da manipulação política, da retórica eleitoral e do
paternalismo estatal (Ibidem, p. 85).
Tal experiência, entretanto, não foi isolada. O encontro entre
elementos do cristianismo da libertação (Ibidem) com movimentos de luta
pela terra da Baixada Fluminense teve um papel importante nesse
período. A diocese de Nova Iguaçu, sob liderança de Dom Adriano
Hypólito, a partir de 1966, é responsável por aglutinar tais elementos.
Com apenas 48 anos de idade, Dom Adriano assume o cargo em uma
diocese também jovem, fundada em 1960. O jovem bispo governou a
Diocese durante anos de mudanças dentro da própria Igreja católica, com
o Concílio Vaticano II (1962-65), abrindo uma fase de "reconciliação" da
Igreja com a modernidade (Ibidem) e, posteriormente, as conferências
Episcopais de Medellin (1968) e Puebla (1979), com a opção preferencial
pelos pobres.
Conflitos de terra em Nova Iguaçu: uma análise a partir do caso de Pedra Lisa
198
De acordo com Michael Löwy, a gênese do Cristianismo da Libertação
na América Latina, neste período, pode ser explicado por uma
convergência de três fatores: além das mudanças internas da Igreja com o
pontificado de João XXIII (1958-1963) e o Concílio Vaticano II, a partir dos
anos 50 em diante, a crescente hegemonia do capital multinacional no
continente e a industrialização, intensificou a migração do campo para a
cidade, concentrando por lá uma nova classe trabalhadora. Além disso, a
Revolução Cubana em 1959 abre uma nova perspectiva de lutas sociais
para a América Latina.
Foi a convergência desses conjuntos muito distintos de
mudanças que criou as condições que possibilitaram a
emergência da nova "Igreja dos Pobres", cujas origens, é
preciso observar, remontam a um período anterior ao
Vaticano II. De uma maneira simbólica, poderíamos dizer
que a corrente cristã radical nasceu em janeiro de 1959, no
momento em que Fidel Castro, Che Guevara e seus
camaradas entraram marchando em Havana, enquanto que,
em Roma, João XXIII publicava a primeira convocação do
Concílio (Ibidem, p. 70).
Inserido nesse contexto, de acordo com o bispo, portanto, "numa área
complexa como a Baixada Fluminense, ‘não se exige apenas a aplicação
normal do Concílio: a renovação, o aggiornamento deve ser imediato e
rápido, urgente e agressivo'" (SERAFIM, 2013, p. 67). Dessa forma, a
partir de 1966, Dom Adriano passou a abrir a diocese como ferramenta
política em torno da questão da moradia assim como começou a abrigar
antigas lideranças.
A diocese de Nova Iguaçu, portanto, tornou-se um polo aglutinador
de movimentos sociais. De acordo com Sônia Martins, "havia por parte
de Dom Adriano um investimento muito forte mesmo nessa questão de
articulação do MAB, que se tornou uma grande referência de articulação
das associações de moradores", assim como organizava a Comissão de
Justiça e Paz e o Centro de Formação de Líderes, que traziam respaldo
para as lutas. Além disso, a Diocese acolhia lideranças do pré-64 e
perseguidos políticos:
Então essas pessoas (lideranças do pré-64) são grandes aliados
desse projeto. (...) A Comissão de Justiça e Paz era onde
centralizava toda a ação política da diocese no conjunto da
região aqui da Baixada. Aí eu acho que essas pessoas estavam
engajadíssimas nesses projetos que é o rosto de uma Igreja para
fora. (...) Elas se sentem referendadas e se identifica,m e aqui,
esse centro de formação, ele é criado com a proposta de
Gabriel Souza Bastos
199
capacitar e formar lideranças e ele é o grande referencial de
acolher refugiados, aqui tinha muitas pessoas de 64 que foram
refugiadas aqui. E era qualquer pessoa, não precisava ser
católico para entrar aqui, tava refugiado? Tava perseguido?
Tava marcado para morrer? Era colhido aqui e escondido aqui
no subsolo (Entrevista de Sônia Martins concedida a Gabriel
Bastos em 11 de novembro de 2015).
Havia outros fatores e atores envolvidos e responsáveis por esse
processo de mobilização na época. Além de se tratar de um período de
reabertura política, onde antigas lideranças encontravam espaço nos
debates promovidos pela Diocese, não podemos deixar de relevar a
importância das associações de bairro. Apesar de organizarem demandas
tipicamente urbanas, ocupações de terra, como Campo Alegre e Nova
Aurora, contaram com a participação de membros do MAB, assim como a
presença do líder camponês dos anos 1950, Bráulio Rodrigues (Ernandez,
2010). As ocupações de terra na Baixada, neste período, respondiam,
portanto, a um "conjunto mais amplo de movimentos sociais que
reivindicavam direitos diversos, tais como saneamento básico, educação,
moradia e saúde" (Ibidem, p. 209).
Além do MAB em Nova Iguaçu, havia o Movimento de União de
Bairros e Duque de Caxias (MUB) e a Associação de Bairros e Moradores
(AMB) em São João de Meriti. Essas federações e associações, além de
protagonistas das mobilizações em Nova Aurora, Campo Alegre e muitas
outras posteriormente, articularam um conjunto de novas associações,
que reivindicavam diversas demandas sociais, sobretudo, para a obtenção
de melhores equipamentos urbanos. Dois anos após a eleição de Leonel
Brizola como governador, essas associações foram capazes de organizar
uma passeata até o Palácio da Guanabara, com duas mil pessoas, a fim de
cobrar a aplicação de recursos enviados pelo Governo Federal ao estado,
destinados ao saneamento básico na Baixada. Assim, "em meados dos
anos 80, a federação de Nova Iguaçu agrupava 170 associações, e a de
Caxias, cem, revelando uma mobilização popular sem precedente na
história da região" (ALVES, 1998, p. 109).
Se por um lado observamos a persistência de características
repressivas da ação do Estado brasileiro, observamos também, certo
continuum de formas de luta por parte dos movimentos sociais. Apesar de
interrompidas por uma "despolitização autoritária" entre 1964 e 1978
(NOVICK, 1992), as formas de luta que se sucederam carregaram também
marcas do passado. Ernandez (2010, p. 244) sugere que não se trata da
emergência de "novos movimentos sociais", mas de uma "configuração
[que] já estava sendo gestada há tempos e que alguns de seus criadores
ainda estavam por ali, para regar as sementes plantadas nas trincheiras de
duas décadas atrás".
Conflitos de terra em Nova Iguaçu: uma análise a partir do caso de Pedra Lisa
200
Conforme discutido por Ernandez (2010), os movimentos de luta pela
terra, depois de Campo Alegre, se deram por conta de uma série de
condições sociais para a retomada das ocupações, sendo este um evento
catalizador para outras iniciativas, formando uma nova geração de
líderes, produzindo, em seguida, uma série de outros mutirões. O caso da
fazenda Boa Esperança, particularmente, nos chama atenção, por se tratar
de uma das fazendas de desapropriadas no início dos anos de 1960, em
Pedra Lisa, pelo governador Roberto Silveira e um dos grileiros
envolvidos ser um dos "entrega-lista", citado anteriormente.
Segundo documentos da FETAG, em 1978, 42 famílias, de um total de
242 pessoas da Fazenda Boa Esperança, receberam notificação de que
deveriam desocupar a área num prazo de 30 dias, porque ela fora cedida
pelo governador do Estado, Almirante Faria Lima à APAE (Associação de
Pais e Amigos do Excepcional). A fazenda havia sido desapropriada pelo
governador Roberto da Silveira, em 1960, para fins de interesse social,
ocupada por culturas permanentes, lavoura branca e criação de pequeno
porte. Entretanto, ainda tratava-se de propriedade do Estado (COPELLO,
1983). Com a mobilização dos trabalhadores através da FETAG/RJ, com o
apoio da Comissão Justiça e Paz da diocese de Nova Iguaçu, e o envio do
relatório às autoridades, o despejo foi sustado, mas as posses não foram
legitimadas. Um total de 35 famílias, entre 1973 e 1974, foram expulsas e
indenizadas com pequenas importâncias. As terras estavam apropriadas
por grileiros notórios como, por exemplo, Sebastião Ferreira da Silva,
vulgo Capixaba, criador de gado, citado anteriormente (Levantamento de
Conflito de Terras. Arquivo Fetag/RJ. Junho de 1981. NMSPP/srSC.frj.c -
Pasta II).
Outros conflitos e ocupações de terra ocorreram em Pedra Lisa neste
período, em terras que foram objeto de disputa da reforma agrária no pré64. Nesse contexto, uma nova associação de lavradores foi fundada e
organizou um mutirão para ocupar terras que foram desapropriadas em
1958. De acordo com Sônia Martins, as experiências anteriores
contribuíram para o planejamento desta ocupação. "Com esse bloco desse
pessoal que já estava meio no caminho, né? Agora a gente podia
recuperar mais elementos lá. Em Pedra Lisa leva gente por isso, entre
outras coisas." (Entrevista concedida a Gabriel Bastos em 11 de
Novembro de 2015). Segundo o Jornal do Brasil (28/1/1986), cerca de 50
famílias ocuparam 40 alqueires de terra da "fazenda do Capixaba", na
madrugada do dia 27 de janeiro de 1986. Por quatro meses, a Associação
de Lavradores de Pedra Lisa e Jaceruba planejou a ocupação, fazendo
levantamentos de documentos da área, certificando-se que esta pertencia
ao Estado. Importante ressaltarmos que, nesse período, o governador do
Estado do Rio de Janeiro era Leonel Brizola, que assumia uma postura de
Gabriel Souza Bastos
201
apoio aos movimentos sociais, inclusive os de luta pela terra. Ernandez
(2010) relata que a equipe de Baldez, procurador do Estado,
Participou ativamente de diversas ocupações de terra no Rio de
Janeiro, na década de 1980. A Procuradoria oferecia retaguarda
não só jurídica, com vistas à desapropriação das terras
ocupadas (...). O trabalho da procuradoria era articulado com a
CPT, que organizava as ocupações e (...) oferecia apoio jurídico
por meio de seus advogados (Ibidem, p. 207).
Maria de Lourdes dos Santos, uma das lideranças da ocupação, conta
que recebeu aval das autoridades para ocupar tal localidade: "Fui
diversas vezes ao Rio, na Comissão de Assuntos Fundiários, e conversei
com o presidente, Edgar Ribeiro, sobre a situação, mostrando a ele que as
terras são do Estado. Recebi o sinal verde dele para agir, enquanto no Rio
ele brigava com a justiça" (Jornal do Brasil, 29/1/1986). Além das terras da
fazenda Boa Esperança, desapropriadas pelo governador Roberto Silveira
em 1961, "Capixaba" teria acumulado terras de militantes perseguidos
pela ditadura, que foram desapropriadas pelo então governador Miguel
Couto Filho, como resultado da luta dos lavradores naquele período:
Muitos deles [militantes do pré-64] ocuparam novamente as
terras em 86. Bom, o Wilson da Rosa Mota, Nilson da Rosa
Mota e Mario Ribeiro dos Santos, esses ocuparam as terras de
Pedra Lisa, eles tinham terras em Pedra Lisa antes de 64
(Entrevista anônima concedida a Gabriel Bastos em
