Estudo da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), a partir de informações compartilhadas pela Caixa, indica que tramitam na Justiça Federal mais de 51 mil ações relacionadas a "vícios construtivos". Segundo o levantamento, parte dessas notificações são demandas temerárias, ajuizadas sem provas dos alegados vícios, e muitas vezes sem que a construtora e/ou Caixa tenham a oportunidade de promover os consertos.
Para debater formas de reduzir esse excesso e estimular soluções extrajudiciais que resolvam os conflitos relacionados ao tema, o Instituto Justiça & Cidadania vai realizar no dia 17 de agosto, segunda-feira, o seminário online gratuito "Judiciário e Mercado Imobiliário: um diálogo necessário sobre vícios construtivos". Entre os participantes estarão ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), juízes federais, representantes do mercado imobiliário e advogados especializados no setor.
O encontro será transmitido em tempo real pelos canais no YouTube da Revista Justiça & Cidadania (bit.ly/3xPxBBC), do STJ (bit.ly/3xPZNnX) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) (bit.ly/3eyYl1q). As inscrições podem ser feitas em bit.ly/3zd9won.
